CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

Treinamento de Dosimetria da Pena, Dispositivo e Providências Finais da Sentença Penal

Apresentação do Curso: O Justutor, sempre buscando o aperfeiçoamento de seus alunos, oferece o treinamento específico de dosimetria da pena, elaboração do dispositivo e das providências da sentença pena, agora com foco em crimes de competência da Justiça Federal.

Ofereceremos uma abordagem prática e detalhada sobre a dosimetria da pena, dispositivo e providências finais da sentença penal.

O treinamento inclui a demonstração detalhada dos cálculos das penas de cada uma das propostas que serão oferecidas aos alunos.

Além disso, você ainda terá a oportunidade de se atualizar sobre cada um dos crimes abordados, cada um com características específicas.

Objetivo do Curso: Nosso objetivo é capacitar os alunos para o desenvolvimento da dosimetria da pena, dispositivo e providências finais da sentença penal.

Estrutura do Curso: O curso é composto por cinco atividades, cada uma tendo como tema base um crime específico de competência da Justiça Federal.

Prazo de acesso a cada atividade: você terá um longo prazo para acessar as atividades (até o final de janeiro de 2025).

Para cada uma das cinco atividades, você receberá:

• Uma sentença real ou criada pelo Professor, contendo o relatório e a fundamentação, abordando, como tema principal, um ou mais crimes de competência da Justiça Federal, para que você possa elaborar o dispositivo, a dosimetria da pena e as providências finais;
• Vídeo do Professor com explicação detalhada do dispositivo, dosimetria da pena e providências finais, incluindo a demonstração dos cálculos de cada pena aplicada. No vídeo, o Professor, no decorrer das explicações, redigirá uma sugestão de dispositivo, dosimetria e providências finais de cada atividade oferecida.

Conteúdo das atividades práticas deste módulo (M12):

1. Principal crime: crime previsto no art. 2º da Lei n. 8.172/91 (em concurso formal com o crime do art. 55 da Lei n. 9.605/98);
2. Principal crime: crime do art. 289, §1º, do Código Penal (moeda falsa) em continuidade delitiva;
3. Principal crime: crime do art. 183 da Lei n. 9.472/1997 (Telecomunicações) e do art. 330 do Código Penal;
4. Principal crime: crime contra o Sistema Financeiro Nacional – Lei n.7.492/1986 – Crime de Gestão Temerária.
5. Principal crime: tráfico internacional de drogas majorado e privilegiado (art. 33, caput, c/c art. 40 e art. 33, §4º, da Lei n. 11.343/2006).

Método de Ensino:

• Vídeos Explicativos: Para cada atividade, você terá acesso a um vídeo detalhado, onde será explicada, passo a passo, como realizar a dosimetria da pena, elaborar o dispositivo e fixar as providências finais da sentença.

Inscrições: Não perca a oportunidade. Inscreva-se agora e dê um passo decisivo rumo à sua aprovação na magistratura federal!